Evitando processos judiciais por acessibilidade na web

Se você é dono de um site, provavelmente vai querer evitar qualquer tipo de processo. Mas você sabia que pode ser processado se o seu site não atender aos padrões de acessibilidade? Aqui está tudo o que você precisa saber para garantir que o seu site esteja em conformidade. 

Como as informações digitais e os serviços online são considerados acomodações públicas, eles precisam estar de acordo com as leis de acessibilidade da ADA. 

Diretrizes de acessibilidade de conteúdo na web

A ADA, ou Lei dos Americanos com Deficiências, tem como objetivo melhorar a acessibilidade do conteúdo na web. É um grande passo para permitir que todas as pessoas acessem o conteúdo online, sem precisar se preocupar se conseguirão utilizá-lo ou não. 

A ideia por trás das regras da ADA é que qualquer pessoa com deficiência deve ter as mesmas oportunidades que todas as outras. Isso inclui participar de diversos programas, acessar serviços e ter a possibilidade de se expressar livremente.

As diretrizes de acessibilidade na web já existem há mais de uma década. Seu propósito é bem simples: eliminar barreiras e permitir que todos possam acessar o conteúdo dos sites. E há várias formas de melhorar a acessibilidade!

Uma das maneiras mais simples de melhorar a acessibilidade é adicionar texto alternativo às imagens. Isso permite que o dispositivo descreva o que está na imagem para pessoas com deficiência visual que não conseguem enxergá-la. Só esse pequeno detalhe já pode fazer toda a diferença. 

Outros métodos incluem compatibilidade com diversas ferramentas e aplicativos, como uma ferramenta de conversão de texto em fala (TTS), como o Speechify. Você pode conhecer os requisitos para os níveis A, AA e AAA, e entender a diferença entre ADA Título III e ADA Título I pode te poupar muito tempo.

Entendendo processos judiciais por acessibilidade

À medida que o número de sites aumenta, o número de processos judiciais também cresce. Páginas que não seguem as orientações da ADA podem ser problemáticas. Porém, isso não significa que todos os sites que não seguem as normas da ADA serão punidos.

Existem algumas regras-chave, e você precisará segui-las se forem aplicáveis ao seu site. Claro, a solução mais simples é implementar recursos de acessibilidade desde o início, pois assim você evita problemas e ainda melhora a experiência do usuário em seu site.

Além disso, há algumas áreas e tipos de sites que precisam obrigatoriamente seguir as normas da ADA. Isso inclui sites de órgãos governamentais, instituições financeiras, hospitais, hotéis, empresas de viagem, escritórios de advocacia, e-commerces, negócios privados com 15 funcionários ou mais, escolas, entre outros.

Deixar de cumprir e não adicionar recursos de acessibilidade frequentemente resulta em processos. Você sempre pode consultar as diretrizes WCAG, ou Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web, definidas pelo World Wide Web Consortium e adotadas pelo Departamento de Justiça dos EUA para saber o que precisa no seu site para melhorar a acessibilidade.

Com o aumento de proprietários de sites que receberam processos, a melhor coisa a fazer é aperfeiçoar seu conteúdo e adicionar os recursos necessários. Assim, você evita processos e problemas semelhantes, ao mesmo tempo em que torna seu site melhor para todos os usuários. Mais pessoas poderão acessar seu conteúdo e vão valorizar os recursos de acessibilidade disponíveis. 

Problemas de acessibilidade e ações judiciais

Segundo estatísticas da Seyfarth, houve mais de dois mil processos judiciais por acessibilidade em 2018. O ponto é que o número aumentou 177% em relação a 2017, e os dados do ano seguinte mostram novo crescimento. Muitos problemas de acessibilidade vieram dos setores de alimentação, entretenimento, viagens, hospitalidade e imobiliário.

Um dos melhores exemplos de caso judicial foi quando um homem processou a Domino's Pizza porque não conseguia fazer pedidos usando o aplicativo. O problema era que o app não tinha suporte ao leitor de tela. De forma semelhante, um processo foi movido contra a Netflix porque seu conteúdo de TV e online não oferecia legendas ocultas. Ambos os casos chegaram à Justiça Federal.

Além disso, tanto Harvard quanto o MIT receberam processos porque os cursos online oferecidos por essas universidades nunca apresentaram legendas. Estes são apenas alguns dos diversos exemplos de ações contra empresas que não seguiram as normas da ADA. 

Claro que esses são nomes bem conhecidos em seus respectivos setores e precisam seguir padrões mais rigorosos. Mas isso pode acontecer com qualquer um. Por isso, é fundamental fazer o possível para oferecer recursos de acessibilidade. 

Qualquer pessoa pode ser processada por falta de acessibilidade em sites, mas parece que os estados de Nova York, Flórida e Califórnia concentram a maior quantidade de casos até o momento.

Estar em conformidade com as diretrizes de acessibilidade usando o Speechify

Uma das melhores formas de melhorar a acessibilidade digital em seu dispositivo é usando um software de conversão de texto em fala (TTS). Apesar de existirem diversas opções no mercado, você deve escolher o melhor dos melhores — o Speechify. 

O Speechify é uma ferramenta de conversão de texto em fala, ou um sintetizador de voz, que pode transformar qualquer tipo de texto em áudio. As vozes geradas por IA são realistas e soam como vozes humanas de verdade. Este é um dos muitos motivos pelos quais tantos usuários escolhem o Speechify em vez de outras ferramentas TTS.

O aplicativo também está disponível em todos os dispositivos, independentemente do sistema operacional. Você pode usar o app no celular iPhone/iPad/Android, na versão para computador Windows ou Mac, ou até mesmo como extensão de navegador para navegadores como Google Chrome e Safari.

Para quem quer extrair ainda mais do aplicativo, é possível usar o OCR embutido, que permite transformar texto de fotos em voz também. O Speechify é fácil de usar, tem ótima qualidade de áudio e fará maravilhas pela acessibilidade do seu dispositivo.

Se você quer começar a melhorar a acessibilidade do seu site hoje, descubra tudo o que o Speechify pode oferecer!

Perguntas frequentes

Como evitar um processo por violar a ADA?

A forma mais simples de estar em conformidade com a ADA é melhorar a usabilidade e a acessibilidade da sua página web. Otimize o conteúdo para que qualquer pessoa possa utilizá-lo. Isso inclui, por exemplo, adicionar texto alternativo em imagens e garantir que ferramentas de conversão de texto em fala funcionem nela. 

Você pode encontrar mais detalhes no site da ADA, que oferece uma visão geral sobre possíveis remediações, tecnologias assistivas disponíveis e como ter um site acessível. 

O que é a ADA? 

A Lei dos Americanos com Deficiências, ou ADA, é uma lei que proíbe qualquer tipo de discriminação. Isso significa que pessoas com deficiência devem ter as mesmas oportunidades e acesso igualitário, assim como todos os outros, inclusive ao acessar diferentes sites. 

Além disso, WCAG 2.0 e WCAG 2.1 foram elaboradas para fornecer um padrão claro para acessibilidade de tecnologias web e digitais. Isso significa que cada site deve ser "perceptível, operável, compreensível e robusto".

Qual é a penalidade por não estar em conformidade com a ADA?

Se a conformidade do seu site não estiver de acordo com as diretrizes de acessibilidade da ADA, isso pode resultar em multas que chegam a US$ 75.000. E, se o problema persistir, multas adicionais podem chegar a até US$ 150.000. 

Este é um dos muitos motivos para garantir que você tenha um design acessível e que seu site esteja impecável. 

Quais são algumas formas de atender aos requisitos de conformidade da ADA?

Informe-se sobre a ADA e o que ela exige. Você também deve adicionar tags apropriadas, texto alternativo, textos descritivos em links, possibilidade de ajustar contraste de cores e outros widgets ou funcionalidades que melhorem a acessibilidade e a experiência do usuário. Alguns sites oferecem um leitor TTS integrado para que visitantes possam utilizá-lo.